Respondendo dúvidas sobre grêmio estudantil
Onde encontramos informações sobre Grêmio Estudantil?
Em entidades representativas dos estudantes. Também está prevista na Lei Federal 9.394 de 20 de dezembro de 1996 a responsabilidade de diretores, professores e coordenadores pedagógicos repassarem aos alunos todas as informações solicitadas. Outra coisa interessante é conversar com pais e amigos que fizeram e fazem parte de movimentos estudantis, seguramente eles têm muitas experiências para compartilhar.
O Grêmio tem direito a uma sala na escola?
Sim. Mas se a escola não tiver nenhuma sala disponível para servir de sede permanente para o Grêmio, ao menos deve ser cedida uma para que as reuniões aconteçam.
Quais alunos podem participar da diretoria do Grêmio?
Qualquer aluno matriculado na escola, inscrito na chapa vencedora, poderá ser da Diretoria do Grêmio.
Os cargos serão discutidos pelos próprios membros da chapa, de acordo com as áreas de interesse de cada um.
Os integrantes do Grêmio podem sair da sala de aula quando houver necessidade?
Evitem marcar reuniões e atividades do Grêmio em horários de aula, pois participar do Grêmio não significa não participar das aulas! Pelo contrário, quanto mais envolvidos com as disciplinas, com os professores e com a Escola em geral, mais saberão o que propor e melhorar! Em casos urgentes, a saída é permitida apenas com autorização do professor ou da Direção da Escola. Para facilitar, os representantes de classe podem repassar as informações necessárias para os alunos em cada sala que representam.
O que se pode fazer com recursos financeiros captados pelo Grêmio?
Vocês podem utilizá-lo para organizar e promover atividades ou eventos do Grêmio. Por exemplo: comprar material para o cenário de uma peça de teatro, comprar um computador para a sala do Grêmio, um aparelho de som, promover uma excursão para um museu etc.
Mas atenção: nenhum membro do Grêmio pode ser remunerado. A participação é voluntária.
O que acontece com os bens materiais que o Grêmio adquire?
Quando uma Diretoria encerra seu mandato e outra assume, os bens adquiridos permanecem no Grêmio Estudantil. Estes bens formam o patrimônio do Grêmio. No final de cada mandato ele será averiguado pelo Conselho Fiscal.
É muito importante haver transparência no gerenciamento, prática de prestação de contas periódicas do Grêmio e o incentivo à participação dos alunos nas decisões sobre como gastar recursos.
Onde começa e onde termina a autonomia do Grêmio?
O Grêmio atua de forma independente da Diretoria, Conselho de Escola e APM, ou seja, tem autonomia para elaborar propostas, organizar e sugerir atividades para a escola. Para realizá-las, no entanto, deverá contar com autorização da Direção ou do Conselho da Escola, pois as propostas deverão ser sempre discutidas e agendadas. É direito dos estudantes participar da organização do calendário e das atividades que serão realizadas na escola.
Quanto aos partidos políticos, eles fazem parte da nossa vida política e atuam nos movimentos sociais e estudantis, mas o Grêmio deve procurar agir sempre com independência e autonomia, respeitando a pluralidade dos alunos que representa. Cada estudante pode ter sua preferência político-partidária, assim como militar em favor dela, no entanto, ela não é condição necessária para a participação no Grêmio Estudantil.
A direção escolar pode proibir o Grêmio de realizar alguma atividade? E escolher seus representantes? E dizer quais atividades pode realizar?
Não. A Direção da Escola pode discutir parcerias e projetos com o Grêmio, mas suas atuações e prioridades serão definidas pelos estudantes.
O estatuto do Grêmio precisa ser registrado em cartório?
Depende. Se a Diretoria do Grêmio e a Direção da Escola não acharem necessário, uma cópia do Estatuto do Grêmio é anexada no livro de atas do
Conselho Escolar e outra cópia enviada à Diretoria de Ensino responsável pela escola. Isso já é suficiente para legitimar sua existência. Nos casos de Grêmios
que dispõem de recursos financeiros relevantes, e o coordenador geral é maior de idade, é interessante registrar o Estatuto do Grêmio em cartório para que se possa abrir uma conta bancária.
Conselho Escolar e outra cópia enviada à Diretoria de Ensino responsável pela escola. Isso já é suficiente para legitimar sua existência. Nos casos de Grêmios
que dispõem de recursos financeiros relevantes, e o coordenador geral é maior de idade, é interessante registrar o Estatuto do Grêmio em cartório para que se possa abrir uma conta bancária.
Fonte: Caderno Grêmio em Forma, do Instituto Sou da Paz.
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